SIM À VIDA: MAIORIA DO STF REJEITA AÇÃO SOBRE INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE MULHERES COM ZIKA VÍRUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou – até o presente
momento – maioria para rejeitar uma ação que pede que a interrupção de gravidez
em mulheres infectadas pelo Zika vírus não seja enquadrada como aborto, crime
previsto no Código Penal.
O processo está sendo analisado no plenário virtual da Corte,
uma ferramenta online que permite aos ministros apresentarem seus votos à
distância, sem a necessidade de uma reunião presencial. O julgamento vai até o
dia 30 de abril e até a próxima quinta-feira os ministros que não votaram ainda
podem se manifestar.
A ação – O pedido foi apresentado pela Associação Nacional das Defensoras
e Defensores Públicos (ANADEP) em 2016. À época, a Associação pediu uma
interpretação do Código Penal de forma a impedir a punição de mulheres
infectadas pelo Zika vírus que interrompem a gravidez.
A ANADEP entende que uma eventual interrupção da gravidez,
quando houver infecção por Zika vírus, deve ser enquadrada como “aborto
necessário”, quando o médico realiza o procedimento porque não há outra forma
de salvar a vida da gestante. O “aborto necessário” não é punido pelo Código
Penal.
CNBB
Para defender a vida desde a concepção, diversos setores da
sociedade já se manifestaram contra a ação. Também a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que reforça o dever de todos em
valorizar o dom inviolável da vida. A nota pode ser conferida (aqui).
Cientes do compromisso com a inviolabilidade da vida, a Comissão
Episcopal para a Vida e a Família da CNBB propõe a todos os fiéis leigos
católicos, agentes de pastoral, integrantes de movimentos e novas comunidades,
bispos, padres, diáconos e seminaristas para que expressem a posição #emdefesadavida nas
redes sociais.
A proposta é utilizar a hashtag no Twitter e no Instagram para fazer chegar a todos os cantos do país, à imprensa e, principalmente, aos ministros do STF o compromisso com o grande dom de Deus, a vida.
A proposta é utilizar a hashtag no Twitter e no Instagram para fazer chegar a todos os cantos do país, à imprensa e, principalmente, aos ministros do STF o compromisso com o grande dom de Deus, a vida.
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